AGU pede que STF tome medidas contra conteúdos criminosos na internet

AGU pede que STF tome medidas contra conteúdos criminosos na internet

A Advocacia-Universal da União pediu ao Supremo Tribunal Federalista medidas judiciais imediatas para interromper casos de desinformação e de violência do dedo em redes sociais. 

A AGU identificou diversos crimes e fraudes praticados por usuários das plataformas. Entre eles: mais de 300 anúncios fraudulentos no Facebook e no Instagram prometendo falsas indenizações do INSS; e a venda online de medicamentos sem autorização da Anvisa. Além da divulgação de vídeos que promovem desafios, porquê o do desodorante, que levou a morte de uma moça de oito anos no Província Federalista.

Para a AGU, a preterição das redes sociais em remover e inspeccionar esses conteúdos motivo graves riscos à integridade das políticas públicas; à segurança do dedo da população, em peculiar idosos, crianças e adolescentes; e ao Estado Democrático de Recta. Atualmente, o Supremo discute atualmente a responsabilidade social das plataformas de internet por conteúdos de terceiros. 

O julgamento está suspenso desde dezembro do ano pretérito.  Por isso, antes do julgamento final do caso contra as plataformas, a AGU pede que o Supremo tome medidas judiciais para impedir publicações desses conteúdos ilícitos. De concordância com a AGU, o pedido não representa exprobação prévia, mas a imposição de deveres de diligência, cautela e responsabilidade às empresas.

Segundo a Advocacia, tapume de 70% dos anunciantes recém-ativos na Meta promovem golpes, produtos ilegais ou de baixa qualidade. Documentos internos da empresa ainda indicariam que fraudadores podem apinhar entre oito e 32 infrações antes de terem suas contas banidas.


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