O Congresso aprovou a proposta que concede reajuste de salário para servidores do Executivo Federalista. O projeto também reestrutura carreiras, transforma cargos e unifica as gratificações recebidas quando a pessoa se aposenta.
O reajuste é em duas etapas. A primeira começou a valer levante ano. A segunda, só em abril do ano que vem. E o percentual varia de conformidade com o missão e com as negociações. Para as categorias que não tiveram conformidade ou negociação, o reajuste é de 9%. Esse mesmo percentual é o mínimo aplicado para os cargos em percentagem e funções de crédito. Mínimo porque ele pode variar até 30%, dependendo do nível hierárquico. Aumento também de 9% nas gratificações. O impacto, segundo o governo, é de R$ 17,9 bilhões levante ano e R$ 8,5 bilhões no que vem.
A proposta, no entanto, foi fatiada pela Câmara. A segmento de progressão funcional, reenquadramento e geração de carreiras vai permanecer a missão de um grupo de trabalho. Somente as reestruturações que estavam no texto original foram aprovadas.
Esse grupo de trabalho deverá, em 45 dias, apresentar uma proposta. Ele vai discutir progressão funcional, enquadramentos, concessões de outros reajustes e a geração de carreiras não previstas no texto original.
O projeto de Lei do Executivo veio para substituir uma Medida Provisória de mesmo texto, mas que perde a validade agora dia 2 de junho. Depois de autenticado na Câmara, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Manadeira: Rádio Escritório Nácional