O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Novidade Política de Ensino a Intervalo no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, recta, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da dimensão de saúde e as licenciaturas também não poderão mais ser oferecidos a intervalo, e sim nos formatos presencial ou semipresencial.
Durante a apresentação da novidade política, no Palácio do Planalto, o ministro da Ensino, Camilo Santana, detalhou uma vez que será o formato semipresencial, uma inovação prevista no decreto:
“O novo formato de oferta semipresencial é formado, obrigatoriamente, por fardo horária de atividades presentes, físicas, uma vez que estágio, extensão, práticas laboratoriais e síncronas mediadas, aquelas que têm o comitiva de um profissional, além também de fardo horária a intervalo. Estamos definindo qual é o curso que pode ser feito, hoje, semipresencial”.
Aliás, os cursos a intervalo contarão com provas presenciais e, no mínimo, 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, com o estudante e o professor em lugares diferentes, mas em tempo coincidente.
Segundo o MEC, de 2018 a 2023, os cursos a intervalo cresceram 232% no país. Em 2023, o número de optantes pelos cursos EaD foi o duplo dos matriculados em cursos presenciais.
O ministro Camilo Santana destacou ainda que a novidade política pretende aprimorar a oferta do ensino a intervalo com a garantia da infraestrutura dos polos e a qualificação do corpo docente:
“O grande objetivo desse decreto é aprimorar – temos regras claras para isso, definições claras – e prometer qualidade. Reconhecemos a valia do ensino a intervalo para dar aproximação a milhões de pessoas no Brasil, mas o que nós estamos fazendo cá é definindo quais são os cursos que poderão ser feitos de forma presencial, de forma semipresencial e de forma a intervalo”.
A Novidade Política de Ensino a Intervalo prevê dois anos de transição, para adaptação gradual dos cursos, além de confirmar o recta dos estuantes já matriculados.
Manadeira: Rádio Sucursal Nácional
