Mais de 3 milhões e 200 milénio aposentados e pensionistas não reconheceram os descontos de associações em seus benefícios do INSS. O balanço, divulgado nesta sexta-feira (13), depois um mês de consultas no sistema do Instituto, confirma que houve um cocuruto número de descontos não autorizados, conforme indigitado pela investigação da Polícia Federalista.
Somente 89 milénio aposentados reconheceram os descontos porquê legítimos. 43 entidades associativas foram contestadas. A maior secção das consultas, 75%, foram feitas por meio da plataforma Meu INSS, pelo celular ou pelo computador. Outros meios de consulta possíveis são o telefone 135 e, até mesmo, as agências dos Correios.
O INSS ainda anunciou que a partir desta segunda-feira (16), vai encaminhar as respostas das associações para quem questionou os descontos realizados. Se as entidades alegarem que há documentos autorizando o desconto, o reformado poderá manifestar se concorda ou não com a alegado da associação. O prazo de sintoma vai ser de 30 dias a partir da resposta da entidade.
Em entrevista à Voz do Brasil, nesta sexta-feira (13), o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo já tem um calendário pronto de restituição dos valores descontados; mas precisa da decisão do STF para restituir os valores.
“Apresentamos a proposta do projecto de pagamento, uma vez que esse projecto seja validado com uma autorização do Supremo e o Supremo também nos autorize a expedir ali um crédito inacreditável, nós vamos ter a exigência de apresentar um calendário de pagamento aos aposentados e pensionistas que já foram, buscaram o INSS, já apresentaram a reclamação, que já tem a confirmação dos valores, inclusive com a correção monetária a ser ali integralmente ressarcido”.
A AGU pede ao supremo a início de crédito inacreditável, e que esses recursos não entrem nos limites de gastos públicos. O governo ainda orienta os aposentados a não ingressarem na justiça, já que será feita a reembolso dos valores para todos que foram lesados pelos descontos irregulares.
Manancial: Rádio Escritório Nácional
