Depois um mês do período desimpedido pelo INSS para contestações, 3,2 milhões de aposentados e pensionistas solicitaram reembolso dos descontos indevidos de mensalidades de associações.
O balanço foi apresentado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante tira dúvidas realizado nesta quarta-feira (18) na Escola Superior da Advocacia-Universal da União.
“Esse número de 4,1 milhões, projetado pela Polícia Federalista e Controladoria-Universal da União, porquê potencialmente atingidos, porquê teto de atingidos, a gente fala o seguinte: a gente precisa passar o projecto a limpo. A gente labareda 9,3 milhões pra se manifestarem, mesmo diante de entidades que não têm qualquer denúncia. E, hoje, que a gente tem pouco mais de 30 dias funcionando o processo de impugnação, chegamos a 3,2 milhões contestações”.
Também presente no evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um balanço das ações realizadas posteriormente a deflagração da Operação Sem Desconto, da Controladoria-Universal da União e Polícia Federalista.
“Pretérito 45 dias da eclosão desse grande escândalo, nós já temos um processo de responsabilização, com bloqueio cautelar das entidades, um projecto de ressarcimento, mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas já foram aos canais oficiais do governo indicar a impugnação e já há pedido de conciliação para viabilizar esse projecto de ressarcimento”.
O INSS ainda não apresentou um calendário para o reembolso dos beneficiários, mas trabalha com prazo até 31 de dezembro deste ano. Segundo Waller, presidente do instituto, existe a previsão de reembolso em lotes.
“Aqueles que estiverem na mesma situação da comprovação de serem lesados, serão pagos, integralmente, revisto esse valor e de uma única vez. A nossa teoria é que a gente faça o pagamento o quanto antes. O planejado, hoje, é que soltemos calendário pra pagamento em lotes, a cada 15 dias dos nossos beneficiários. Ou seja, em um único mês, dois lotes de beneficiários dois lotes serão pagos”.
O ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli convocou para próxima terça-feira, 24 de junho, audiência de conciliação no contexto da ação judicial apresentada pela AGU para prometer o ressarcimento às vítimas dos descontos associativos ilegais do INSS.
Representantes da União, do INSS, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federalista estarão presentes.
Manancial: Rádio Filial Nácional
