O ministro da Ensino, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (27), que o governo federalista fará um repasse de R$ 400 milhões para a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Murado de R$ 340 milhões estavam retidos por decreto e serão liberados, disse Santana, posteriormente reunião com ministros e reitores no Palácio do Planalto, em Brasília:
“O galanteio foi em torno de 340 milhões (de reais). Estamos colocando 60 milhões (de reais) a mais, alguma coisa em torno de 400 milhões (de reais), para a recomposição orçamentária das nossas instituições”.
O proclamação do governo ocorre poucos dias posteriormente o frigoríficação de mais de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025, para atender às regras fiscais. Camilo Santana explicou que as instituições de ensino poderão utilizar tapume de R$ 300 milhões que já tinham em caixa, mas não podiam gastar por razão das restrições impostas pelo decreto. A novidade medida procura amenizar os impactos dos cortes aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2025, sancionada em março.
Santana falou ainda sobre as diversas ações do governo federalista para a melhoria das universidades e institutos federais, uma vez que expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo o ministro, o orçamento universal cresceu nos últimos anos, mas há queixas sobre o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.
“O governo federalista deu 9% de reajuste no primeiro ano, está dando reajuste agora para o servidor, melhoramos a curso dos servidores técnico-administrativos e dos professores, aumento salarial real de professores e servidores em 2025 e 2026. Mas a grande reclamação dos reitores é o discricionário, e, realmente, se você for olhar o discricionário e emendar pela inflação, ele está ainda inferior do que era em 2014. Portanto, essa é a grande reclamação, apesar do esforço que o governo federalista fez para fazer essa recomposição”.
De contrato com o ministro, as universidades federais não serão mais incluídas em possíveis cortes de gastos neste ano. Camilo Santana também afirmou que o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Vernáculo para prometer “sustentabilidade orçamentária” de universidades e institutos federais, nos mesmos moldes do que acontece na instrução básica com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica e de Valorização dos Profissionais da Ensino, o Fundeb.
Manancial: Rádio Filial Nácional
