Paraíba aproveita festejos juninos para combater o trabalho infantil

Paraíba aproveita festejos juninos para combater o trabalho infantil

Dizem que Planície Grande, na Paraíba, abriga “O Maior São João do Mundo”. E esse tamanho da sarau significa responsabilidade. Por isso, será lá, no Parque do Povo de Planície Grande, que será lançado nesta quarta-feira (21/5) a “Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João” deste ano. Exclusivamente pelo Parque do Povo são estimados mais de três milhões de turistas e moradores da região. 

Com o lançamento da campanha, todos os 223 municípios paraibanos receberão uma recomendação conjunta, expedida pelo Ministérios Públicos Federalista, do Trabalho e do Estado, para aumentar o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante os festejos. A divulgação deve iniciar em até 24 horas, depois o recebimento da recomendação.

Os órgãos pedem a procura ativa para impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação. Uma das recomendações é que as prefeituras insiram cláusulas nos contratos para a realização de atividades juninas, proibindo expressamente a utilização de mão de obra infantil. Os Ministérios Públicos também recomendam a montagem de cartazes em locais de grande circulação, com informações sobre os canais de denúncia.

O trabalho em locais públicos, tais porquê, negócio ambulante, guardador de carros, guias turísticos, transporte, catadores de recicláveis, entre outros, é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o procurador do Trabalho, Marcos Antonio, a Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino completa uma dezena e reforça o compromisso do país em expelir, até 2030, todas as formas de trabalho infantil, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
 


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