Prefeitos propõem fundo para evitar repasse zero a municípios

Prefeitos propõem fundo para evitar repasse zero a municípios

Os prefeitos querem uma emenda constitucional para que secção das emendas parlamentares sejam reservadas para atender municípios que não receberem repasses, afirmou o presidente da Confederação Vernáculo dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em coletiva de prelo nesta segunda-feira (19).

No orçamento deste ano, há previsão de 50 bilhões de reais para emendas parlamentares, que é o quantia indicado por deputados e senadores.

Segundo Ziulkoski, 1,7 milénio municípios não receberam nenhuma emenda em 2023. A teoria é pegar uma pequena secção desses 50 bilhões e de outros repasses federais para um fundo que não deixaria nenhuma prefeitura invenção.

A coletiva serviu para apresentar algumas propostas que serão debatidas durante a vigésima sexta Marcha dos Prefeitos nesta semana em Brasília. Entre as pautas, estão os aumentos de gastos em saúde, ensino e segurança criados por lei, sem que os recursos necessários sejam previstos aos municípios.

Outro ponto fundamental, segundo Ziulkoski, é a Proposta de Emenda à Constituição que alivia as contas das cidades.

A Marcha dos Prefeitos deve relatar a com a participação do presidente Lula, ministros do governo e autoridades do Legislativo e Judiciário. O evento acontece até sexta-feira (23) em Brasília e tem 15 milénio pessoas inscritas, segundo a Confederação Vernáculo dos Municípios.


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