A urgência de regulação das plataformas digitais para prometer a segurança de crianças e adolescentes expostos nesses ambientes foi um dos destaques na rombo da Semana Pátrio de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília.
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o envolvente do dedo se tornou um lugar de violação de direitos e aliciamento de menores, ameaças e exposição a conteúdos inadequados:
“Os efeitos danosos são visíveis. Altos índices de sofreguidão, depressão, isolamento, automutilação e até suicídio. É o recta à vida e o recta das crianças e adolescentes a um padrão de vida digno que devem orientar o debate sobre a regulamentação das redes. É preciso responsabilizar e produzir mecanismos de promoção e proteção da vida digna”.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Notícia da Presidência da República, João Brant, reforçou: “não é verosímil prometer o recta de crianças e adolescentes no envolvente do dedo sem a regulação das plataformas”.
“Isso está evidente por um conjunto de questões. Em primeiro lugar, pela pelo desequilíbrio na responsabilidade sobre aquele envolvente. Quem tem responsabilidade, quem tem capacidade de incidência sobre o envolvente, são as plataformas digitais. Em segundo lugar, pela falta, hoje, de um esforço, de um obrigação de desvelo, de prevenção, de prevenção sobre aquele espaço, já que a gente tem uma lógica que permite os crimes acontecerem e depois de um delito sobrevir é que você vai atuar sobre esse espaço. E, em terceiro lugar, pela urgência de atuar justamente nessa dimensão dos riscos sistêmicos. É compreender que crianças e adolescentes estão em risco no envolvente do dedo e que é preciso agir antes, não depois, para a gente não ter que coletar histórias tristes e tragédias porquê a gente tem visto”, enfatizou Brant.
Durante o evento, diversas autoridades também lembraram da preço do Regimento da Petiz e do Adolescentes (ECA), que completa 35 anos, na garantia de direitos e proteção infantojuvenil.
Até quinta-feira (22), ocorre uma série de eventos em comemoração aos 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Pátrio de Combate ao Ataque e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é uma conquista que marca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasílico e já alcançou muitos municípios do país.
A expectativa é reunir, ao longo da semana, muro de quatrocentos participantes, entre especialistas na dimensão de proteção infantojuvenil, pesquisadores, profissionais que atuam na rede do Sistema de Garantia dos Direitos da Petiz e do Jovem, jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, representantes de organizações da sociedade social e de movimentos sociais e integrantes de organismos internacionais e do setor privado.
A iniciativa visa produzir um espaço de diálogo entre setores e instituições sobre os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, com foco nas violências sexuais, e contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Petiz e do Jovem.
Além da troca de experiências, estudos e metodologias, o encontro procura edificar subsídios para atualizar o Projecto Pátrio de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
*Com informações de Priscila Thereso
Nascente: Rádio Escritório Nácional
