Olá, gente amiga da natureza que é mulher não só no substantivo, mas também por ser uma vocábulo associada a características e valores femininos, uma vez que delicadeza, vitalidade e fertilidade. A natureza, uma vez que um todo, é frequentemente personificada uma vez que uma entidade feminina, que hoje pede a vocábulo para fazer repetir o quina da floresta.
Viva Maria espera que a voz de Erivane Laranjeira possa repetir no plenário da Câmara dos Deputados, que em breve analisará o projeto que o Senado Federalista aprovou na última quarta-feira. Desde logo, a proposta vem sendo meta de protestos em várias partes do país , inclusive por secção da própria Marina Silva, ministra do Meio Envolvente e da Mudança do Clima.
Marina classificou o Projeto de Lei 2.159/2021 uma vez que inconstitucional e um risco à segurança ambiental e social no país.
“Cansaço diretamente a Constituição Federalista, que no cláusula 225 garante aos cidadãos brasileiros o recta ao meio envolvente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de qualquer obra ou atividade que possa motivar prejuízos ambientais”, destacou a ministra, em nota.
Para a equipe ministerial, a proposta contraria decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF), que julgou inconstitucional a prática da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) — mecanismo que substitui a estudo técnica por uma autodeclaração assinada pelos próprios empreendedores que atuam em atividades de médio impacto ambiental.
“Ao permitir que a definição de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental ocorra sem coordenação pátrio e fora do contextura de órgãos colegiados, uma vez que o Recomendação Pátrio do Meio Envolvente (CONAMA) e os Conselhos Estaduais e Municipais, o projeto pode promover a ação descoordenada entre União, Estados e Municípios no processo de licenciamento ambiental e desarticular os mecanismos de participação social”, acrescenta.
Organizações sociais uma vez que WWF Brasil, Ipam, pesquisadores e cientistas também se manifestaram contra a decisão do Senado. Que o diga a climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de Pernambuco, que compartilha sua perplexidade diante do progresso do projeto.
Viva Maria segue em vigília. Porque proteger a floresta é também proteger as mulheres, as águas, os saberes e os direitos que brotam da terreno.
Manadeira: Rádio Escritório Nácional
